Plebiscito põe Belém contra o resto do estado

Enquanto na capital, Belém, vozes contrárias à separação predominam, no sul e no oeste do Estado, onde podem ser criados respectivamente os Estados de Carajás e Tapajós, muitos defendem o desmembramento.

Se levada a cabo, a divisão reduziria o Pará a 17% de seu território, segundo estudo do Idesp (Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará), autarquia ligada ao governo estadual. Porém, o Estado conservaria 64% de sua população, de cerca de 7,5 milhões de habitantes.A campanha contrária à divisão diz que a medida empobreceria o que restasse do Pará e só beneficiaria políticos dos novos Estados; já os partidários da separação afirmam que ela facilitaria a gestão de regiões muito distantes da atual capital e ampliaria os recursos destinados a essas áreas.

Tapajós e Carajás, por sua vez, ocupariam 59% e 27% da área do Estado e abrigariam 15% e 21% de sua população, respectivamente.

Segundo pesquisa do instituto Datafolha divulgada no último dia 25 de novembro, mais de 60% dos moradores do Pará rejeitam a divisão do Estado. O "não" tem o apoio de mais de 80% dos moradores do que restaria do Pará, ao passo que a separação é defendida por 78% dos habitantes de Carajás e 74% dos residentes em Tapajós.

Caso seja criado, Tapajós teria quase metade de seu território ocupado por reservas indígenas ou florestais, incluindo a região do Xingu, onde o governo pretende construir a usina hidrelétrica de Belo Monte.

O Estado do Carajás, de ocupação mais recente, teria a mineração como principal atividade econômica – hoje, a Vale explora na região a maior jazida de minério de ferro do mundo, em Paraupebas.

No plebiscito, em 11 de dezembro, os moradores do Estado terão de opinar separadamente sobre a criação de cada uma das unidades.

Se a proposta for aprovada, a Assembleia Legislativa do Pará terá de elaborar e votar um parecer sobre o assunto, que será encaminhado ao Congresso. A proposta, então, seria submetida a senadores e deputados e precisaria ser aprovada com maioria absoluta em ambas as Casas.

Em seguida, caberia à presidente Dilma Rousseff sancionar ou vetar a medida.

Exemplo de Tocantins

Líder do movimento pela separação de Carajás e cotado como candidato ao governo do Estado em caso de secessão, o deputado Giovanni Queiroz (PDT) diz se inspirar no desmembramento do Estado de Goiás, que deu origem ao Tocantins, em 1988. Segundo ele, a divisão permitiu que o Tocantins aprimorasse sua gestão e reduzisse seu índice de miséria de 56% para 23%.

Queiroz afirma ainda que, antes da divisão, Tocantins tinha só 100 km de estradas estaduais asfaltadas. "Hoje, são mais de 6 mil km. O Pará tem cinco vezes o tamanho de Tocantins, cinco vezes a população de Tocantins, e só 4.800 km de rodovias estaduais pavimentadas."

Para o deputado federal Lira Maia (DEM), que chefia a frente pela separação de Tapajós, a divisão resultaria em maiores repasses de verbas federais aos novos Estados.

Hoje, diz ele, a região do Tapajós recebe apenas 5% de todos os investimentos feitos no Pará, valor insuficiente para sanar as carências locais.

Maia afirma ainda que o movimento pela separação de Tapajós é uma aspiração histórica da região, existente há 150 anos, e que visa garantir que ela explore todo o seu potencial econômico.

Segundo ele, a região tem mais de 1 milhão de hectares que poderiam ser aproveitados pela agropecuária sem prejuízo ambiental e almeja se tornar um polo turístico, por abrigar algumas das áreas mais exóticas e preservadas da floresta amazônica.

Maia rejeita o argumento de que a criação de dois Estados favoreceria desproporcionalmente a região Norte no Congresso, já que resultaria na criação de três cadeiras no Senado para cada nova unidade.

"São Paulo tem hoje 70 deputados federais, muito mais do que todos os Estados da Amazônia, que têm 56. E a Amazônia, com todo o incômodo que causa ao mundo, precisa ter mais representatividade."

'Parazinho'

Já o deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB), líder do movimento contrário à separação, afirma que a mudança prejudicaria o novo Estado do Pará.

"O Pará viraria o 'Parazinho', com todas as suas riquezas subtraídas", afirma.

O argumento ecoa pelas ruas de Belém: dezenas de moradores da cidade consultados sobre o plebiscito pela BBC Brasil citaram a perda de recursos como um dos principais motivos para votar "não".

Coutinho diz ainda que, ao contrário do que argumentam os partidários da divisão, a medida não melhoraria a gestão das regiões.

"Se tamanho reduzido gerasse eficiência administrativa, Alagoas seria sinônimo de eficiência. E não é."

Em Carajás e Tapajós, muitos defendem o desmembramento

Segundo ele, "a divisão atende a meia dúzia de políticos com pretensão de se tornarem governadores, senadores e deputados e que não o conseguem."

Embora admita a necessidade de intensificar os investimentos no interior do Estado, ele atribui a distribuição insuficiente de receitas ao modelo tributário brasileiro, que desonera exportações.

Hoje, graças a suas reservas minerais, o Pará é o segundo Estado que mais contribui com as exportações brasileiras. No entanto, como a lei Kandir, de 1996, senta da cobrança de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) produtos voltados à exportação, a atividade rende poucas receitas aos cofres do Estado, segundo Coutinho.

Ele afirma que, em 2010, a mineração gerou R$ 330 milhões ao Estado; caso a cobrança de ICMS incidisse sobre a atividade, ele calcula que os valores somariam R$ 1,580 bilhão.

Deficit

Coutinho cita ainda em favor da manutenção das fronteiras do Estado um estudo do economista Rogério Boueri, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão ligado à Presidência da República.

O estudo afirma que, caso Tapajós e Carajás sejam criados, gerariam um deficit anual somado de R$ 1,8 bilhão, já que suas receitas não cobririam os custos de manutenção das máquinas estaduais.

Os gastos, diz Boueri, teriam de ser cobertos pelo governo federal. Além disso, o economista afirma que o Pará, hoje com as contas equilibradas, passaria a ter um deficit anual de R$ 800 milhões.

O economista menciona ainda como argumento contrário à separação a existência de 12 outros projetos de emancipação pelo país, como os que pretendem criar os Estados de Gurgueia, no Piauí, e do Rio São Francisco, na Bahia.

Cada novo Estado, segundo ele, criaria um gasto adicional de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. "Não dá para ser favorável a Tapajós e Carajás e não apoiar a criação dos outros Estados."

Divisão criará estados marcados por inúmeros constrastes

O plebiscito que decidirá a divisão do território do Pará amanhã poderá criar Estados que já nasceriam marcados por contrastes patentes nas áreas social e econômica.

A proposta prevê o desmembramento da área de 1,2 milhão de km² (maior que a Colômbia) em três Estados: Carajás, Tapajós e o Pará.

As disparidades entre as regiões são usadas como argumentos pelas duas frentes. De um lado, a ala separatista reclama do isolamento de Belém. Do outro, a queixa é que a divisão tornaria o Pará remanescente sem floresta e pobre em recursos minerais.

Estudo do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Estado aponta que, em 2010, o Pará que sobraria da divisão recebeu R$ 223 de investimentos per capita, contra R$ 96 de Carajás e R$ 60 do Tapajós.

A partilha criaria Estados deficitários, segundo o Idesp. "Com a divisão, os três Estados nasceriam deficitários. A capacidade de investimento dos novos Estados seria baixíssima já que eles gastarão mais do que arrecadam", diz o economista Eduardo Costa, da Universidade Federal do Pará, contrário à divisão.

CARAJÁS

Dados do IBGE mostram que Carajás herdaria 1,6 milhões de habitantes, com PIB per capita de R$ 12 mil.

Carajás teria economia forte, alavancada pela exploração de ferro da Vale e pelo agronegócio. O Estado, porém, nasceria abrigando a capital mais violenta do país.

Segundo dados do Ministério da Justiça, de 2008, a cidade de Marabá é a quarta em números de homicídios no país -250 para 200 mil habitantes. Dos dez municípios mais violentos, três ficariam em Carajás -Marabá, Itupiranga e Goianésia do Pará.

A região tem um histórico de conflitos agrários, do massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996, ao assassinato de Dorothy Stang, em 2005.

TAPAJÓS

Com o maior território dos três Estados e apenas 27 municípios, Tapajós sofreria com o isolamento geográfico e o PIB de R$ 6,4 bilhões, comparável a Roraima e Amapá.

Para deixar Santarém, candidata a capital do Estado, é preciso viajar de avião ou de barco (pelo menos dois dias em direção a Belém ou Manaus). Seu porto é precário.
Por terra, as saídas são a rodovia Santarém-Cuiabá e a Transamazônica, com trechos de terra que ficam intransitáveis quando chove.

"Tapajós só tem 127 km dos 5.300 km asfaltados do Pará, é assustador. E nós vamos aceitar que a maioria de Belém que nunca pisou aqui decida nosso destino?", diz o empresário Olavo das Neves.

A unidade seria dependente do setor de serviços -59% de sua economia. Tapajós ficaria com 74% das áreas protegidas do Pará, mas é a região onde o desmatamento mais cresceu de 2008 a 2009. Lá está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte.

A região teria os melhores índices educacionais e o menor deficit de leitos, e as menores taxas de criminalidade. A prefeita de Santarém, Maria do Carmo (PT), diz que, com a autonomia, será capaz de transformar sua riqueza natural em riqueza material.

Marabá se prepara para decidir o seu futuro com o Plebiscito

Na manhã de hoje (10) as últimas urnas saíram do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Marabá para as zonas eleitorais onde a população da cidade votará, neste domingo (11), a favor ou contra a divisão do estado do Pará em mais duas unidades federativas: Tapajós e Carajás. Com mais de 234 mil habitantes, o município tem a maior população do sudeste do estado e é o mais cotado para ser a capital de Carajás, caso ocorra a divisão.

No plebiscito, que ocorrerá das 8h às 17h do horário local (das 9h às 18h, no horário de Brasília), os 138.716 eleitores de Marabá votarão em uma das 369 urnas. Dessas, 37 serão usadas pela população que vive na zona rural, sendo que sete terão seus dados transmitidos via satélite, por causa da dificuldade para chegar ao TRE a tempo.

Segundo Glênio Sales, chefe da 100ª Zona Eleitoral em Marabá, a maior distância do centro da cidade que uma urna percorrerá é 250 quilômetros, mas devido às condições precárias da estrada, a duração da viagem em camionete é cerca de seis horas. Para esses locais, as urnas com pontos de transmissão via satélite partiram ontem (9). Nas eleições presidenciais e estaduais do ano passado, Sales disse que os votos levaram cerca de duas horas e meia para serem apurados.

Para reforçar a segurança durante o plebiscito, na quarta cidade com maior índice de homicídios do país, foram enviadas tropas federais, que, além de Marabá, atuarão em 15 municípios do estado.

Na cidade, no entanto, não há confronto entre grupos pró e contra a divisão. Com uma população ressentida da ausência do estado na região, não se vê nas ruas campanha contra a criação de Carajás e do Tapajós. Hoje às 9h, como último ato da campanha, uma carreata com aproximadamente 80 carros, além de 50 motos, saiu pelas ruas marabaenses.

(JB)

Paws Up: Lady Gaga canta 'Marry The Night' no 'Ellen'

A cantora 'Lady Gaga' perfomou seu novo single 'Marry The Night', durante sua participação no programa 'Ellen Degeneres Show'. Clique aqui e assista no 'Paws Up'

'Calypseiros' prepara especial de Natal cheio de ritmo

A coluna 'Calypseiros' do Belém1.com tem uma super novidade para os fãs! Para comemorar o Natal, nada melhor que dançar ao ritmo de uma super transmissão ao vivo.

Clique e saiba mais.

Castanhal: Uma viagem à cidade-modelo

História 

Quando os trabalhadores que construíram a Estrada de Ferro de Bragança atingiram o local onde pretendiam implantar uma estação para a ferrovia, existia naquele local uma frondosa castanheira, razão pela qual deu-se à localidade, o nome de Castanhal, de origem portuguesa.

Dentro da política governamental de colonizar a zona bragantina, os campos de Castanhal foram divididos em lotes agrícolas e entregues aos imigrantes cearenses para cultivo. Mediam esses lotes 110 m de frente por 440 m de fundos, e se localizavam na proximidades da estação ferroviária, formando a povoação de Castanhal. Em 1902, o Governo do Estado, mandou dividir o distrito de Castanhal em núcleos coloniais, e, no ano seguinte, conseguiu conforme acordo firmado com o governo espanhol, a vinda de famílias de imigrantes, a fim de desenvolver a agricultura. 

Outra versão, atribuem-se aos índios da tribo Tupinambá as origens históricas antigas de Castanhal. O povoamento regular começou a partir do caldeamento racial entre brancos, pardos e cabras. Com a chegada da Estrada de Ferro de Bragança começa o período moderno de desenvolvimento, com os colonizadores cearenses, especializados no cultivo da terra, contratados pelo Governo Provincial. 

Formou-se a Vila de Castanhal, criada oficialmente em 15 de agosto de 1899. Em 28 de janeiro de 1932 foi criando o Município de Castanhal por meio do Decreto-Lei No 600, assinado pelo interventor federal do Pará Magalhães Barata. Depois, com a abertura de rodovias, especialmente a Belém-Brasilia, iniciou a última fase de colonização com elementos populacionais de outras localidades do Nordeste, do Centro-Oeste e do Sul-Sudente. O nome Castanhal deriva do Igarapé Castanhal que, em suas margens, possuia muitas castanheiras (Bertolethia Excelsa). A divergência a esta tradição situa-se na categoria do mito e do equívoco.

Turismo

O Monumento Cristo Redentor é um dos mais belos pontos turisticos da cidade de Castanhal, localizado na avenida Major Wilson, bairro do Cristo. É muito visitada a avenida Barão do Rio Branco, a principal avenida da cidade, por possuir inúmeras lojas. Quem vai para Castanhal nunca deixa de ir na Praça do Estrela, entre outras. A vila do Apeú, Camping Ibirapuera e a Igreja da Matriz são também muito visitados. Sem falar das praias belíssimas do Pará, duas localizam-se na estrada de Castanhal-Curuçá, região litorânea próximo à Castanhal, que são Marudá e Crispim.

Jader, à meia luz

Desde que voltou à Câmara em 2003, o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) costuma se sentar numa das últimas fileiras do plenário. Naquele espaço apelidado pelos parlamentares de “Valle de los Caídos”, preferido daqueles que não querem aparecer. O piso da galeria superior forma ali um teto baixo, e a menor exposição à forte luz do plenário esconde quem opta por se sentar por lá. A penumbra do ambiente espelha a atuação de Jader nestes últimos sete anos: o deputado paraense, de fato, atua nas sombras. Alia uma apagada atuação parlamentar a uma destacada articulação política nos bastidores.

Desde que voltou à Câmara, depois de ter renunciado ao mandato de senador para não ser cassado, Jader não apresentou nenhuma proposta na Câmara nem relatou qualquer projeto de lei. Não discursou nem fez uso da palavra uma única vez sequer no plenário. Na atual legislatura, iniciada em 2007, o peemedebista não compareceu a nenhuma das 149 reuniões da única comissão de que participa. Esteve presente em menos da metade das 314 sessões deliberativas realizadas de fevereiro daquele ano até a semana passada.

Apesar dessa atuação parlamentar aparentemente pífia, Jader é líder em todas as pesquisas para senador e governador no Pará. Nessa condição, é assediado por adversários históricos e se prepara para voltar ao Senado, de onde foi varrido por denúncias de desvio de dinheiro público em outubro de 2001.

Nove anos depois do que parecia ser sua derrocada, ele controla um orçamento anual de mais de R$ 7 bilhões por meio de afilhados políticos nos governos federal e estadual. Pelas mãos de seus aliados, passarão este ano os R$ 6,5 bilhões do orçamento da Eletronorte e outros R$ 519 milhões dos cofres do governo do Pará. Jader tem sob seu controle outros 340 cargos comissionados do governo estadual, além das diretorias da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e dos Correios no estado.

No PMDB paraense, ninguém ousa questionar sua autoridade. Na presidência regional do partido, tem as rédeas de 45 dos 143 prefeitos paraenses. Seu filho, Helder Barbalho (PMDB), é prefeito de Ananindeua, cidade de 500 mil habitantes localizada na Grande Belém, e presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep). Seu primo, José Priante (PMDB), vive a expectativa de assumir em breve a prefeitura de Belém caso a Justiça eleitoral confirme a cassação do atual prefeito, Duciomar Costa (PTB), por abuso de poder econômico.

 
Noiva cobiçada 
“Ele só foi mais forte uma vez na vida: quando era governador em 1986 e elegeu 12 dos 17 deputados do Pará”, considera o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), um dos colegas mais próximos do ex-presidente do Senado. “De dia, todo mundo tem vergonha de estar com o Jader. Mas à noite, todo mundo espera por ele para jantar”, brinca o deputado Vic Pires Franco (DEM-PA), tradicional crítico do peemedebista e marido da ex-vice-governadora Valéria Pires Franco, pré-candidata do DEM ao Senado.
 
“Jader é a noiva mais cobiçada do Pará”, resume o deputado Wladimir Costa (PMDB-PA). Uma noiva que se valoriza a cada dia ao adiar o anúncio do parceiro escolhido. A lista dos que querem subir ao altar ou dividir o jantar com Jader nestas eleições começa na governadora petista Ana Júlia, que cobiça a reeleição, passa por Valéria Pires Franco, que busca seu apoio para alcançar o Senado, e chega ao ex-governador tucano Simão Jatene, que tenta voltar ao comando do estado quatro anos depois. 

Sem pressa para decidir, Jader se delicia com o assédio dos rivais. E ameaça empurrar até 30 de junho, prazo final para a definição das candidaturas, o anúncio de seu futuro político. São três cenários em que Jader continuará dando as cartas na política local e nacional: lançar-se ao Senado, apoiando a reeleição de Ana Júlia, buscar o Senado com um nome do próprio PMDB para o governo ou concorrer ao governo do Pará.  
 

Tombo e redenção 

O homem agora assediado por todos é o mesmo que, uma década atrás, protagonizou uma histórica batalha pelo poder com o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), e que acabou resultando na queda dos dois. É o mesmo que caiu em desgraça em 2001, quando renunciou à presidência do Senado e ao mandato para escapar da cassação, acusado de desviar recursos do Banco do Estado do Pará (Banpará), da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Ministério da Reforma Agrária.
É o mesmo que, em fevereiro de 2002, foi algemado e passou 16 horas preso na sede da Superintendência da Polícia Federal em Tocantins, acusado pelo Ministério Público Federal de comandar uma “organização criminosa” que desviou pelo menos R$ 130 milhões da antiga Sudam. O deputado sempre negou as acusações, alegando ser vítima de perseguição política.

Não foi apenas John Lennon que se comparou a Jesus Cristo. “Se Jesus foi violentado, por que eu não poderia ser?”, provocou em setembro de 2002. “Também fui apanhado de manhã cedo, como Jesus. Disseram a Pilatos que Jesus era um malfeitor, e portanto, um bandido. Naquela época, eles não tinham algemas e fizeram uma coroa de espinhos”, discursou em ato público em sua defesa, realizado em Belém na época.

As imagens de Jader encobrindo as algemas com um livro, ao desembarcar do avião em Palmas, correram o país, mas não a ponto de abalar sua popularidade no estado natal. Oito meses depois da prisão, recebeu 344.018 votos que fizeram dele o deputado mais bem votado do Pará e lhe devolveram o chamado foro privilegiado, a prerrogativa de ser julgado apenas pelo Supremo. Benefício estendido quatro anos mais tarde, por igual período, quando se reelegeu com 311.526 votos, e que pode ser prorrogado por outros longos oito anos caso se candidate e vença a disputa ao Senado.

Massa de pão
“A volta ao Senado seria o resgate da imagem que ficou quando ele renunciou”, diz Asdrúbal, ao explicar a intenção do colega e líder em se lançar candidato a senador. “Jader é um sobrevivente. É um político que sofreu muitas agressões, sobreviveu a elas e cresceu”, acrescenta. O também peemedebista paraense Wladimir Costa diz que as denúncias só fortalecem o colega: “Jader parece massa de pão. Quanto mais batem nele, mais ele cresce. Não estranhe se, amanhã ou depois, ele voltar a ser presidente do Senado ou vier a ser presidente da República”.

Atualmente, Jader é o terceiro parlamentar com maior número de pendências no STF. São dez ao todo: seis ações penais e quatro inquéritos. As denúncias vão de estelionato, peculato, formação de quadrilha, crimes contra a administração financeira e a ordem tributária.

O número de processos acumulados pelo deputado na Justiça contrasta com sua baixa produtividade legislativa desde que retornou à Câmara, onde já havia exercido mandato entre 1975 e 1983. A última vez que apresentou um projeto de lei na Casa foi em 1982. De lá pra cá, é verdade, o peemedebista passou quase duas décadas longe da Câmara: foi senador, governou duas vezes o Pará (1983/1987 e 1991/1995), foi ministro da Reforma Agrária (1987/1988) e da Previdência (1988/1990).

Campeão de audiência
Mas desde que retornou à Casa, há mais de sete anos, o ex-presidente do Senado tem passado quase em branco nos registros da Câmara. Nesse período, Jader relatou somente atos de concessão de rádio e TV. Foram 11 na legislatura anterior, e quatro nesta.

Dono de jornal, rádios e TV, ele chegou a presidir a Comissão de Ciência e Tecnologia, responsável pela análise de concessões e renovações de outorgas de radiodifusão, em 2005.

No ano seguinte, mesmo fora da presidência do colegiado, o deputado deu uma cartada certeira.Convenceu o presidente Lula a requisitar a devolução de 225 processos de renovação de concessões de rádio e televisão, ameaçados de rejeição pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara. Diversos veículos funcionavam mesmo sem a autorização legal, como a Rádio Clube do Pará, que operou por mais de 13 anos com a concessão vencida, além da RBA e da Rádio Carajás FM, todas ligadas a Jader. Outros políticos também foram beneficiados. Apesar da resistência da comissão na época, os processos não foram devolvidos ao Congresso até hoje.

Em dezembro daquele ano, Lula assinou um decreto autorizando a transferência da concessão da emissora de sua TV a uma empresa saneada, a Sistema Clube do Pará, também de sua propriedade. Com a medida, garantiu a renovação da concessão até 2017 e ganhou fôlego para negociar um débito de R$ 80 milhões com o governo federal. Uma ação civil pública (2007.34.00.025695-0), em tramitação na 1ª Vara da Justiça Federal, pede a anulação da transferência da emissora.  A TV dele é a terceira em audiência no estado, suas rádios lideram no AM e no FM e seu jornal, o Diário do Pará, tomou a liderança em tiragem de O Liberal.

Na atual legislatura, Jader continua na Comissão de Ciência e Tecnologia, a única para a qual foi indicado nos últimos quatro anos, mas não pisou uma vez sequer lá. O peemedebista não compareceu a nenhuma das 151 reuniões realizadas no período pelo colegiado. Até agora, 60 ausências (39,7%) foram justificadas. Outras 91 (60,3%) não tiveram qualquer explicação. Ao contrário do que ocorre no plenário, os parlamentares não têm qualquer desconto no salário em razão do acúmulo de ausências não justificadas.

Ausente e silencioso
Mesmo no plenário, Jader tem se notabilizado mais pela ausência do que pela presença. Na atual legislatura, assim como na anterior, não fez nenhum discurso. Não há registro sequer de um aparte dele nas quase sempre acaloradas discussões em plenário. Também não tem concedido entrevistas na capital federal, onde dispensou a assessoria de imprensa e evita conversar em público com jornalistas.

A discrição não para por aí. No mandato anterior, registrou presença em 362 (59,5%) das 608 sessões destinadas a votação. Na atual legislatura, as faltas dele só aumentaram. O deputado compareceu a menos da metade das 312 sessões deliberativas realizadas no período. Ele esteve presente em apenas 131 sessões (41,7%) das 314 realizadas entre fevereiro de 2007 e a última quinta-feira (6). Jader justificou 147 ausências (46,8%), com atestados e licenças médicas ou declaração de que faltou por estar em missão política. Deixou, até agora, 36 faltas (11,5%) sem justificativa. No ano passado, ele foi o terceiro mais faltoso entre os colegas: participou de apenas 31 (27%) das 115 realizadas.

As ausências se repetem em 2010. Até a última quinta-feira (6), ele havia aparecido em dez (18,5%) das 54 sessões deliberativas realizadas no ano. Na terça-feira passada, Jader reapareceu após 45 dias de faltas seguidas. O peemedebista levou um grupo de prefeitos até o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) para pedir pela votação de uma proposta que prevê a realização de um plebiscito sobre a divisão do Pará em outros dois estados: Tapajós e Carajás.

No mesmo dia, o ex-governador paraense ainda engrossou a lista dos governistas que votaram contra a orientação do Planalto e aprovaram o fim do chamado fator previdenciário, redutor das aposentadorias. O deputado, no entanto, deixou a Casa antes que os parlamentares começassem a discutir o projeto ficha limpa, que proíbe a candidatura de políticos com condenação na Justiça.

“Ele tem muitos compromissos com aliados no estado”, explica o colega Wladimir Costa, para quem a Câmara é “muito pouco” para quem ostenta o nome e o currículo de Jader Barbalho. “A Câmara é muito pequena para ele. Jader já foi o presidente do Senado e do Congresso”, lembra o colega. Pela confiança dos companheiros de partido, a imagem de Jader no “Valle de los Caídos” – referência à construção monumental erguida pelo ex-ditador Francisco Franco para abrigar os mortos da Guerra Civil Espanhola – será apenas uma lembrança derradeira do calvário de Jader.

O 'veneno' da folha de mandioca se espalha no ar de Belém

Dizem que sem o desapego à tradição não se abre a mente para a criatividade. Esse pensamento vem à mente quando o assunto é maniçoba. Tida como iguaria por quem é de fora, maniva, para o paraense, é algo típico. Na época do Círio, Belém cheira a maniva sendo cozida, quando as casas se preparam para a festa religiosa. Também é comida de rua e tem muita gente que passa o dia com um prato de maniçoba - na zona comercial é um prato barato (e sustenta), R$ 4, com arroz e farinha-d"água.

Leva cerca de oito dias para ficar pronta. Pesquisando fontes históricas, descobre-se que a maniçoba antigamente levava carnes moqueadas (assadas na brasa). Com o tempo, embutidos e carnes salgadas foram tomando conta do prato. Na casa da minha avó as carnes eram assadas na brasa antes de entrarem na maniçoba. Até hoje fazemos assim. Fica mais leve, porque boa parte da gordura derrete na brasa.
E, assim como na feijoada, é o colágeno da orelha e dos pés de porco e de boi que dá estrutura à maniçoba. Na última hora de cozimento da maniçoba, juntam-se os temperos: cebola, alho e cheiros refogados.

É CHEF DO RESTAURANTE REMANSO DO PEIXE, EM BELÉM

Onde comprar

Taioba

Barraca da Ayako. R. Barão de Capanema, às quintas-feiras, e R. Diogo Jácome, aos sábados
Feira de Produtos Orgânicos do Parque da Água Branca. Av. Francisco Matarazzo, 455. Às terças, sábados e domingos, das 7h às 12h

Folha de mandioca

Ver-o-Peso. Av. 16 de Novembro, Belém (PA)

Broto de samambaia

Towa. Pça. da Liberdade, 113, 3105-4411 

Jatene pede aprovação de projeto que sobe alíquota sobre mineração

O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), pediu nesta terça-feira (18) que a proposta que eleva a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) seja aprovada o mais rápido possível no Congresso. O assunto foi discutido em audiência conjunta das comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE).

A alteração da cobrança da Cfem é tema do PLS 1/11, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), e será analisada pelas duas comissões, cabendo à última decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis.. O PLS 1/11 tramita em conjunto com o PLS 283/11, do senador Clésio Andrade (PR-MG).

Simão Jatene afirmou que seu estado, embora seja o principal produtor de cobre e bauxita e segundo produtor de minério de ferro do país, tem renda per capita inferior à metade da média nacional. Segundo ele, embora esteja em segundo lugar na produção de saldo para a balança comercial brasileira, em grande parte graças à exploração mineral, o Pará ocupa o 26º lugar entre os orçamentos estaduais.

O governador informou que, nos últimos dez anos, a produção mineral gerou R$ 110 bilhões no Pará, mas o estado arrecadou com isso menos do que R$ 3 bilhões, divididos entre a Cfem e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

- Os projetos, possivelmente, não são perfeitos, mas não há dúvidas de que são melhores do que o cenário que há hoje – afirmou Jatene, elogiando o Substitutivo Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de “substitutivo”. Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por “turno suplementar”, isto é, uma nova votação. do relator da proposta, senador Aécio Neves (PSDB-MG).

O substitutivo determina que o ressarcimento aos municípios passe a ser de 5% sobre o faturamento bruto das empresas mineradoras, contra os 3% cobrados atualmente. 

Arrecadação triplicada

Aécio Neves também defendeu a aprovação da matéria na próxima reunião da CI, presidida pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que comandou a reunião. Ele afirmou que sua proposta deve quase triplicar a arrecadação com a Cfem – de cerca de R$ 1 bilhão para R$ 3 bilhões.

O relator afirmou que a produção de petróleo e gás no país gerou R$ 102 bilhões ano passado, possibilitando uma arrecadação de R$ 21,5 bilhões. Já a produção mineral gerou recursos da ordem de R$ 62 bilhões – um terço da produção de petróleo e gás – mas trouxe uma arrecadação de apenas R$ 1,08 bilhão.

Aécio disse que é preciso ter cuidado quando se afirma que o Brasil já tem as maiores alíquotas de impostos no mundo sobre a produção mineral, tônica do pronunciamento de Paulo Camillo Vargas Penna, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). O relator disse que tanto a Cfem quanto o Programa de Integração Social (Pis) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) podem ser debatidos do Imposto de Renda. 

Redução 

Aécio Neves também contestou dados apresentados pelo prefeito de Congonhas (MG), Anderson Costa Cabido, presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (Amib). O prefeito pediu a manutenção da alíquota da Cfem para os municípios. O relator afirmou que a alíquota foi reduzida de 65% para 50%, mas a base sobre a qual ela incide aumentou muito, triplicando seu valor.

- Será difícil explicar que os R$ 37 milhões recebidos por Congonhas, que na nova proposta chegarão a R$ 110 milhões, serão uma redução – afirmou.

Por sua vez, o presidente da mineradora Vale, Murilo Ferreira, mostrou dados que mostrariam melhorias econômicas nas cidades mineradoras. Primeiro a falar, o executivo saiu logo após seu pronunciamento, o que gerou protestos veementes dos senadores do Pará.

Cláudio Scliar, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, informou que a arrecadação da Cfem aumentou de R$ 260 milhões para R$ 1 bilhão entre 2004 e 2011, em parte devido ao aumento do preço do minério de ferro e em parte em virtude de uma melhor atuação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

O governador em exercício de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho, limitou-se a exaltar o “resgate histórico” da mineração, atividade de importância ímpar para o desenvolvimento do Brasil. Ele disse confiar na atuação dos senadores do estado, lembrando que Aécio Neves é o relator e Clésio Andrade, o autor de uma das propostas analisadas. 

Fosfato e potássio 

O senador Flexa Ribeiro afirmou que o governo tem não somente de isentar, mas subsidiar a produção de fosfato e potássio. O presidente do Ibram acrescentou que a alta dependência externa e a alta tributação desses minerais no país são “uma fórmula imbatível para que a indústria de fertilizantes não se instale no país”.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) afirmou que a proposta deve considerar não somente a degradação ambiental causada pela mineração, mas também a degradação social. Também sugeriu que as empresas mineradoras invistam mais em pesquisa e propôs que o projeto traga a vinculação de recursos, como no caso do pré-sal.

(CB)

E a farra não para no Heleno Fragoso

Há pouco mais de um mês, o governo estadual anunciou reforço na segurança da unidade depois que uma adolescente afirmou ter sido estuprada no local.

Fábio Dias da Silva, 29, e Gerson dos Santos da Silva, 21, foram presos quando seguiam, em uma van, da cidade de Ananindeua para Santa Isabel, ambas na região metropolitana de Belém. Junto com a dupla foram encontradas três celulares, 100 gramas de maconha e 19 garrafas de bebida alcoólica, entre cachaça, conhaque e vodca.

Na delegacia, eles disseram que os produtos seriam levados para uma festa dentro da penitenciária. Os presos afirmam ainda que é comum os presos realizarem “festinhas” dentro da cadeia regadas a bebida e drogas.

Não foi explicado como o esquema funciona, mas, de acordo com os detidos, alguns presidiários fogem para fazer as compras quando o policiamento da casa penal diminui.

Há 46 dias, o governo do Pará anunciou medidas para conter os abusos dentro da cadeia depois que uma adolescente contou ter sido estuprada pelos detentos. A jovem, de 14 anos, denunciou à polícia que passou quatro dias dentro do presídio depois de ser levada para a unidade por uma aliciadora.

À época, o diretor da prisão, Andrés Núnez, disse que já havia relatado a falta de controle sobre os presos à Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe). Ele e o superintendente, o major Francisco Mota Bernardes, foram exonerados.

Líder da oposição ao governo e relator da CPI do Tráfico Humano na Assembleia Legislativa do Estado, o deputado estadual Carlos Bordalo (PT) chegou a sugerir que a colônia fosse fechada porque havia se transformado em um “quartel do crime”.

A CPI já ouviu agentes prisionais, conselheiros tutelares e mulheres que se prostituíam dentro do presídio. Os relatos dão conta da existência de um esquema de prostituição e consumo de drogas no local.

Em nota, a Susipe afirma que “já havia recebido denúncia da possibilidade da entrada do material apreendido com os foragidos na unidade penal”. Conforme a nota, foi aberta investigação para apurar a denúncia e “desde a segunda quinzena de setembro foi aumentada a segurança na Colônia Agrícola com apoio da Policia Militar”.

(CP)

BR-163: MT e PA pressionam para conclusão de obras

Preocupado com a demora na conclusão das obras de pavimentação da rodovia BR-163 e o recente anuncio de paralisação por parte das empreiteiras, o deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT) está mobilizando a bancada federal, prefeitos e vereadores do Mato Grosso para se unir a colegas do Pará em audiência com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, na próxima quarta-feira, 9, em Brasília-DF.

 

No encontro as autoridades dos dois Estados irão cobrar do governo a aplicação de todo recurso destinado à obra. As empresas responsáveis pela pavimentação da rodovia reclamam o pagamento em atraso desde agosto e a demora em liberar o dinheiro, começa a comprometer o cronograma, já em atraso.

 

“O governo esta brincando de administrar. É inadmissível contingenciar recursos para obras em andamento. Se a desculpa é falta de dinheiro, no mínimo agiram de má fé lançando mais obras do que poderiam pagar. Prova disso é que apenas um terço das obras lançadas em 2007 saíram do papel, mas ainda assim lançaram o PAC 2. Na reunião da próxima semana vamos cobrar a aplicação de todo e qualquer recurso seja 1 centavo ou 1 milhão” diz Nilson Leitão.

 

Prometida desde os tempos do Governo Militar, a conclusão do asfaltamento da rodovia foi incluída no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC-I) no ano de 2007. A previsão era asfaltar 1.000 quilômetros (km) em três anos, mas o cronograma não foi seguido e a previsão de entregar a obra no quarto trimestre de 2011 tampouco o será.

 

Para dar agilidade ao trabalho, o trecho foi dividido em três partes. A primeira frente de trabalho partiu de Santarém para Rurópolis com a missão de pavimentar 125 km. A segunda de Rurópolis até a divisa do Pará com Mato Grosso, perfazendo 822 km e por fim o trecho que partiu de Guarantã do Norte, no Mato Grosso, rumo à divisa com o Pará, 53 km. O investimento inicial foi orçado em R$ 1,5 bilhão, valor que deve ser ultrapassado por conta dos aditivos.

 

A conclusão da obra é um sonho do setor produtivo que deposita nela a esperança de ampliar a exportação de grãos com custo operacional menor do que o praticado hoje através dos portos de Paranaguá – PR e Santos – SP; algo em torno de 30 a 35 dólares por tonelada de grão, o equivalente a 2 dólares por saca de milho ou soja transportados pelo sistema rodoviário.

 

“Os números mostram que a BR-163 não é uma obra qualquer. É uma obra estruturante que significa melhoria na logística de nosso país e consequentemente mais emprego, renda e arrecadação de impostos que bem aplicados também irão melhorar a qualidade de vida de nosso povo”, finalizou o parlamentar tucano. 

4,5 mi de hectares grilados são barrados pela Justiça Federal

A maior área grilada do Brasil, a Fazenda Curuá, no Pará, teve sua matrícula cancelada pela Justiça Federal. Localizada na região do Xingu, a área tem 4,5 milhões de hectares e corresponde aos territórios da Bélgica e Holanda somados. O maior latifúndio brasileiro era ocupado pela Indústria, Comércio, Exportação Navegação do Xingu Ltda. (Incenxil), uma das empresas do Grupo C.R.Almeida. A fazenda abrangia terras federais, como parte da Floresta Nacional de Altamira, da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, das glebas Xamanxi e Curuá e dois projetos de assentamento do Incra - Nova Fronteira e Santa Júlia -, além de áreas das terras indígenas Baú, dos índios Kayapós, e Curuá.

No cartório de registro de imóveis de Altamira, os documentos informavam que a área havia sido adquirida do Governo do Estado do Pará, por intermédio da Diretoria de Obra, Terras e Aviação, e posteriormente alienadas aos herdeiros do coronel Ernesto Acioly da Silva. A decisão de cancelar a matrícula foi tomada no último dia 27 pelo juiz federal Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, da 9ª Vara Federal, especializada no julgamento de casos que afetam o meio ambiente.

Segundo a sentença, houve fraude na criação da fazenda, ocorrida em três momentos: no Cartório de Registro de Imóveis em Altamira (Cartório Moreira) em 1984, que deflagrou a “grilagem” da terra; em um segundo momento, houve uma nova falsidade ideológica perpetrada no mesmo cartório, no ano de 1993; e a última na alienação da terra grilada em 1995.

Além de determinar o cancelamento da matrícula, o juiz mandou que partes de reservas indígenas que se encontram habitadas por não-índios sejam devolvidas às comunidades indígenas, que detêm a legítima posse das áreas. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.

A Incenxil argumentou que agiu de boa fé, adquirindo as áreas através das cotas sociais da empresa que antes eram de titularidade de um particular.

(AC)